Prefeitos participam de marcha

Os prefeitos alagoanos estão mobilizados para participar, em Brasília, da V Marcha Municipalista, dias 5 e 6 de março, que tem como pontos principais de encaminhamentos a solução para o custeio da iluminação pública e a aprovação da Emenda Constitucional que inclui os municípios no rateio da arrecadação da CPMF. A comitiva alagoana também participa do VII Congresso Brasileiro de Municípios, promovido pela Associação Brasileira dos Municípios (ABM), que começa na segunda-feira, com temas de interesse técnico para a administração pública. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos ( AMA), prefeito Jorge Dantas, considera que essa marcha acontece em um momento importante da vida política brasileira. ?Os prefeitos sabem que não dá mais para esperar pela boa vontade do governo federal e do Congresso e a pressão parlamentar é fundamental para que sejam ouvidos e atendidos. A Marcha, que deve reunir mais de três mil pessoas, vai mostrar aos parlamentares que os prefeitos estão cada vez mais fortes, unidos e não aceitam imposições?, frisou. Arrecadação A pauta municipalista tem oito itens considerados importantes e urgentes. Começa pela emenda da CPMF, onde os municípios pedem participação na arrecadação do tributo que pode gerar repasse adicional anual equivalente a 3,3 receitas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encaminhamento de uma solução definitiva para o custeio da iluminação pública é outro item pendente. A discussão sobre alternativas para minimizar os custos dos precatórios judiciais, cuja exibilidade financeira imediata está gerando sérios transtornos a muitos municípios, é também uma questão de ordem.