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MP investiga prefeitura por patroc�nio caro

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O Ministério Público Estadual (MP) instaurou procedimento administrativo para apurar a destinação de R$ 300 mil, pela Prefeitura de Roteiro ? um município pobre de seis mil habitantes ? ao evento náutico Lopana Phoenix Fest, a título de patrocínio. A promotora de São Miguel dos Campos, Rita de Cássia Aguirre Stecconi Silva, encaminhou ofício ao prefeito Wladimir Chaves de Brito (PDT), pedindo que ele forneça ao MP cópias do processo e do contrato que estabelece o pagamento. O extrato de contrato de patrocínio foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. Para justificar a não realização de licitação, o texto faz referência à Lei Federal nº 8.666/93, que versa sobre a dispensa de concorrência pública. PRAZO A promotora Rita de Cássia não fala com a imprensa, ?para não emitir juízo de valor antes do pronunciamento da prefeitura?, mas afirmou, por meio da assessoria de comunicação do MP, que aguarda resposta do município até a próxima semana para, em seguida, analisar a prática de qualquer ilicitude. Conforme a assessoria do Ministério Público Estadual, a promotora Rita de Cássia, a princípio, ?não viu fundamentação legal para a liberação dos recursos?.

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