TSE libera recursos para o PROS

Brasília, DF ? O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, concedeu ontem uma liminar (decisão provisória) que inclui o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) no rateio dos 95% dos recursos do Fundo Partidário. A verba é distribuída proporcionalmente entre as legendas, de acordo com a votação obtida na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os outros 5% do fundo são distribuídos em partes iguais entre todos os partidos que tenham estatutos registrados no TSE. O PROS ainda não existia nas eleições de 2010, mas obteve a adesão de 18 deputados que migraram de outros partidos. A sigla formou na Câmara um bloco com o PP, tornando-se a terceira maior bancada da Casa. De acordo com a decisão de Marco Aurélio Mello, o cálculo dos valores do Fundo Partidário que serão destinados ao PROS deverá tomar como base o número de deputados de outras legendas que ingressaram na sigla. Por enquanto, os dirigentes da nova agremiação não poderão utilizar o dinheiro que será repassado por meio do Fundo Partidário.