MP aponta preju�zos com redu��o do duod�cimo

A partir do mês de maio, o Ministério Público Estadual não pagará mais diárias a promotores que atuam em cidades do interior, para suprir carência de vagas. Esta é uma das consequências da redução do orçamento da instituição para 2014. A previsão foi feita pelo chefe do MP, procurador-geral de justiça Sérgio Jucá, que acrescentou ainda outras áreas em que pode haver mais cortes e disse que a instituição pode recorrer à Justiça para reverter a situação. Por meio de uma emenda apresentada pelos deputados durante a tramitação do projeto da Lei Orçamentária do Estado para 2014, a Assembleia Legislativa reduziu para R$ 105 milhões o montante de recursos que o MP deve receber ao longo de todo o ano. O valor é bem abaixo da previsão feita pela instituição, que estimava que, para executar todas as atividades de 2014, necessitaria de R$ 124 milhões. E é menor até do que o orçamento executado em 2013, que foi de R$ 108 milhões. O governador sancionou o texto da lei orçamentária, mas vetou o artigo que prevê a redução dos valores para o MP. ?O MP sempre viveu a pão e água. Agora, tiraram o pão. Mas vamos subsistir com a água?, disse Jucá. ?Mas em momento nenhum deixaremos de atuar da mesma forma como temos atuado?, acrescentou.