MDA come�a a investigar ‘t�tulos podres’ do Iteral

Uma equipe de técnicos do setor de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está chegando a Alagoas para uma fiscalização no andamento dos dois convênios firmados entre o governo federal e o governo do Estado de regularização fundiária de pequenos agricultores. A vinda tinha sido antecipada pela Gazeta, em janeiro, quando foi denunciada a distribuição, pelo Estado, de mais de 4 mil títulos de terras sem qualquer valor jurídico. Até agora, nenhum título resultante da conclusão dos instrumentos legais foi emitido. A empresa que venceu a licitação para iniciar a pesquisa de campo em um dos lotes aguarda a elaboração do contrato há 1 ano e ameaça mover ação judicial para começar o trabalho. Os técnicos vão querer saber, principalmente, porque os títulos não foram entregues como resultado dos instrumentos, firmados em 2004 e 2009, para beneficiar pequenos agricultores de vários municípios. E averiguar o que foi feito, até agora, de concreto com relação aos convênios. Sobre o mais recente (de 2009), os títulos não foram recolhidos para entrega e o terceiro lote para o trabalho de georreferenciamento de áreas e cadastro dos titulares das terras nem começou. Os servidores do MDA precisariam vir a Alagoas até o fim de março, mas decidiram antecipar para checar o que estaria acontecendo burocraticamente para travar a emissão dos referidos títulos. E continuam estranhando o fato de o governo do Estado ter preparado uma solenidade, no fim do ano passado, para regularizar a situação de agricultores se, ao menos, não cumpriu com as prerrogativas dos convênios firmados.