Política
PSDB critica o Fome Zero do futuro governo
Brasília ? O PSDB fez ontem críticas ao programa Fome Zero, que será implantado pelo PT no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação dos tucanos, as propostas apresentadas como inovadoras são, em sua maioria, ?tecnicamente inviáveis, de eficiência questionável e de origem orçamentária obscura?. A conclusão está em um documento divulgado em um encontro em Brasília que reuniu a executiva nacional do partido, as bancadas na Câmara e no Senado e alguns governadores. Entre os detalhes criticados do programa está o custo do Fome Zero. De acordo com os tucanos, o próprio texto do projeto diz que ?não foi possível estimar os custos para todos os programas devido às características de implantação diferenciadas em cada Estado e municípios?. Na avaliação do PSDB, a origem dos recursos para o Fome Zero é abordada de forma ?evasiva?, contando em muito casos com recursos a serem ?supostamente? obtidos por meio do combate à corrupção e evasão fiscal, alterações tributárias e ganhos de eficiência administrativa. O presidente do PSDB, deputado José Aníbal (SP), ressaltou a importância de que o PT dê continuidade aos programas sociais criados no governo Fernando Henrique Cardoso. ?Os programas de combate à fome e combate à pobreza são hoje descentralizados e imunes a qualquer iniciativa de desnaturá-los de seu propósito maior, que é melhorar a vida dos brasileiros?, disse. Pacto Questionado pela reportagem sobre as críticas feitas ao PT pelo líder do governo FHC no Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), pela demora do anúncio do ministério de Lula, Aníbal disse que o ?pacto de não agressão? acertado na semana passada com o presidente petista, deputado José Dirceu, não acabou. ?Não, não acabou o pacto de não agressão. Nós conversamos com a direção do PT, nos posicionamos e eles também sobre algumas matérias imediatas, como a MP 66, mas deixando muito claro que nós queremos que esses recursos adicionais tenham sua destinação discutida desde agora, especialmente a Lei Kandir e salário mínimo?. O PSDB defende a fixação do salário mínimo em R$ 240 a partir de 2003 e a prorrogação do fundo de compensação da Lei Kandir, que ressarce os Estados do não recolhimento do ICMS sobre a exportação de produtos agrícolas e bens de capital. A MP 66 trata da minirreforma tributária, cuja votação está complicada na Câmara. Já houve quatro adiamentos da votação, que agora ficou para a próxima terça-feira.