Receita Federal confisca contas de 10 prefeituras

Prefeitos de 10 municípios de Alagoas ficaram com a mão na cabeça depois que retiraram o extrato no banco ontem e perceberam a conta zerada da prefeitura. Outras quatro estão com o cofre parcialmente zerado. Como não entregaram declarações em tempo hábil e tinham pendências com contribuições não recolhidas referentes ao mês de janeiro e do 13º do funcionalismo, a Receita Federal fez a retenção devida e abocanhou tudo o que as prefeituras tinham direito da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) informou que estão no vermelho as prefeituras de Barra de São Miguel, Delmiro Gouveia, Feliz Deserto, Igreja Nova, Olho d?Água do Casado, Penedo, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, Traipu e União dos Palmares. Essas não têm nada na conta bancária pelo menos até o dia 20 de março, quando a segunda cota vai ser repassada. As prefeituras de Anadia, Água Branca, Estrela de Alagoas e Satuba ainda ficaram com um pequeno saldo no banco. Por conta da dificuldade, o presidente da AMA, Marcelo Beltrão (PTB), mobilizou alguns dos prefeitos que ficaram no prejuízo e foi até a sede da Receita Federal, ontem à tarde, obter esclarecimentos sobre a retenção feita no início desse mês. Ele foi informado das pendências de cada município e que não há como resolver a questão ainda neste mês de março. As prefeituras que regularizarem a situação junto ao órgão só podem ser ressarcidas mês que vem, obedecendo-se a alguns critérios da legislação.