TRE afirma que nova sede obedece a crit�rios t�cnicos

Os desembargadores eleitorais que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na tarde de ontem, se pronunciaram sobre recente publicação feita em um site da capital, onde foi levantada a suspeita de ilegalidade na locação de um prédio da Organização Arnon de Mello (OAM), onde funcionará a Justiça Eleitoral até a construção de sua nova sede. De acordo com o desembargador eleitoral Luciano Guimarães Mata, o Brasil é um país onde há democracia, mas é preciso atentar para os limites da liberdade de expressão e suas eventuais consequências. ?Os integrantes desta corte andam a passos firmes e dormem com a consciência tranquila. As ações da Justiça Eleitoral alagoana são endossadas por vários órgãos federais, que regulamentam e legitimam todos os atos?, destacou. O desembargador afirmou ainda que todos os desembargadores eleitorais e servidores do TRE estão muito tranquilos e preocupados apenas em esclarecer uma notícia ?mais preocupada com os flashes que com a veracidade dos fatos?. Em nota oficial que deve ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça de hoje (confira abaixo na íntegra), os desembargadores eleitorais consideraram a publicação de teor ofensivo, desprovido de cunho jornalístico e desvirtuado da verdade dos fatos, destacando ainda que o TRE constitui órgão da Justiça Eleitoral de inatacável credibilidade, cuja atuação institucional sempre foi pautada pelos parâmetros constitucionais e pelo inafastável respeito aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência ? que norteiam a administração pública. Ainda na nota oficial, a Justiça Eleitoral alagoana esclarece que a busca pelo imóvel capaz de acomodar a estrutura do TRE, pelo período necessário para a aquisição do terreno e construção da nova sede, teve início após o conhecimento de laudo pericial constante em ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Judiciário da União (Sindjus/AL) e que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. O documento apontou sérios problemas na rede elétrica e na estrutura do prédio que atualmente sedia o TRE. COMPATIBILIDADE Após buscar imóveis do Patrimônio da União em Alagoas e não obter sucesso, a direção do TRE passou a verificar a disponibilidade de imóveis particulares que atendessem à necessidade da administração e o prédio de propriedade da OAM foi o único encontrado disponível no mercado capaz de abrigar toda a estrutura da Justiça Eleitoral em Alagoas.