MDA cobra legaliza��o de t�tulos de terra

A série de equívocos cometida pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) parece não ter fim e continua dando dor de cabeça a milhares de agricultores pobres e, agora, ao governo federal. Além da emissão dos 4.432 títulos de posse sem qualquer validade jurídica, feita no final do ano passado, o órgão concluiu dois convênios de demarcação de terras com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mas não realizou a entrega dos 8.098 títulos de posse, ou seja, todo o trabalho realizado foi em vão, já que as terras oficialmente não pertencem aos agricultores. Mais do que uma explicação, o ministério cobra do governo uma solução imediata para o problema. Para o delegado federal do MDA em Alagoas, Gilberto Coutinho, a situação é, no mínimo, absurda pois a parte mais complexa foi realizada com apoio do governo federal ? envolvendo liberação de recursos e todo um levantamento georreferencial em onze municípios ?, mas a finalização do processo todo está em aberto por conta do ?detalhe? do pagamento das custas cartoriais para registro dos documentos. Ninguém pensou em nenhum momento da execução dos convênios que a situação de extrema pobreza desses agricultores seria um impeditivo para que eles bancassem o registro do imóvel de seu próprio bolso. ?Todos os levantamentos foram concluídos, os convênios cumpriram com as exigências, houve prestação de contas, mas os títulos não foram entregues. Ou seja, não há efetividade social alguma sem esses documentos. Nosso agricultor é muito pobre e agora a situação é que ele tem um papel guardado que não vale nada?, observa.