OAB quer menos partidos nanicos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer barrar a pulverização dos chamados partidos nanicos. Está em fase de coleta de assinaturas um projeto de lei de iniciativa popular, elaborado pela entidade nacional, que propõe uma reforma político-eleitoral no Brasil. Uma das sugestões é a reincorporação da cláusula de barreira, já considerada inconstitucional anos atrás pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à legislação eleitoral e o estabelecimento de critérios mais rígidos para a sobrevivência das legendas partidárias. O advogado alagoano Henrique Vasconcellos integra a Comissão de Mobilização da Reforma Política do Conselho Federal da OAB e explica que algumas das propostas já estão definidas no cenário nacional e foram acostadas ao projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Federal ainda neste ano. O objetivo seria a tramitação iniciar agora para se ter tempo hábil de passar pelo Congresso Nacional e se transformar em lei válida para as eleições municipais de 2016. E a meta da OAB não é somente conter a criação de novas legendas, mas criar mecanismos para fortalecer os partidos já existentes, além de proporcionar alternativas para a população participar mais do processo eleitoral, inclusive opinando e tendo poder maior de escolha. Óbvio que o momento é de pensar em mudar a lei agora, até porque isso não vai acontecer em ano eleitoral, mas os debates já começaram pelo País afora e devem se intensificar pegando como gancho o período atual.