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Senado avan�a em projeto de munic�pios

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O Senado aprovou na última quarta-feira o texto principal do projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto é fruto de um acordo dos parlamentares com a Presidência, que no ano passado vetou integralmente proposta semelhante sob o argumento de que a mudança aumentaria despesas da União. O plenário do Senado ainda terá que analisar emendas ao texto que, caso aprovado, passará para análise da Câmara dos Deputados. Para evitar que o Congresso derrubasse o veto presidencial, governo e parlamentares da base aliada elaboraram um novo projeto. O texto aprovado pelos parlamentares em 2013 permitiria dar início a processos de emancipação ? e transformação em município ? de pelo menos 188 distritos, segundo informou o relator no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO). Já o projeto aprovado na última quarta ? que foi costurado pelo peemedebista com apoio do Planalto ? permitirá a criação de 130 a 150 novos municípios, segundo estimativa de Raupp, beneficiando principalmente o Norte e o Nordeste, regiões com menor densidade populacional.

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