Política
Collor critica excessos na burocracia tribut�ria
O Brasil é o país mais burocrático do mundo. É também o que tem maior índice de contribuição per capita de tributos, no âmbito do chamado grupo Brics ? superior a 4 mil dólares por ano, contra aproximadamente 3.800 na Rússia, 1.600 na China e cerca de 500 dólares na Índia. Esse foi o tom do discurso do senador Fernando Collor (PTB), na tarde de ontem, no Senado Federal, voltando a atacar a excessiva normatização que, na sua avaliação, tem sido um estorvo ao crescimento econômico do País. Como fez na abertura do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, em março passado, o senador alagoano usou termos como ?auditocracia?, ?controlocracia? e ?licenciocracia?, acrescentando ao vocabulário crítico o termo ?tributocracia?, apresentada como ?mais uma aberração no vicioso modus operandi administrativo brasileiro?, referindo-se ao excesso de tributação, ?à arrecadação aviltante e, pior, desorganizadamente complexa?. Ele conclamou o Congresso a se debruçar imediatamente sobre este debate, em busca de diretrizes e alternativas de planejamento estratégico para o País, e, principalmente, em repensar o modelo do Estado brasileiro. ?Caso contrário, estaremos contribuindo para confirmar a máxima de Claude Lévi-Strauss, de que o Brasil corre o risco de ficar obsoleto, antes mesmo de ficar pronto?, disse ele. Citando dados apresentados pelo advogado tributarista Vinícius Leôncio, durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado onde se discutiu a burocracia tributária brasileira, no último dia 19, Collor observou que, em 23 anos ? de 1988 a 2011 ? foram editadas 4.353.665 normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. ?Isto representa, em média: 518 normas editadas todos os dias ou; 776 normas editadas por dia útil ou, ainda, 32 normas por hora. ?Trata-se de um verdadeiro atentado à lógica da eficiência, da praticidade, provavelmente sem nenhum paralelo em todo o mundo?, disse Collor.