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MP quer for�a-tarefa nas elei��es

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O Ministério Público Eleitoral reuniu na manhã de ontem promotores das 55 zonas eleitorais de Alagoas para discutir as principais mudanças na legislação e estabelecer o modelo de atuação para as eleições de outubro. Com um número já significativo de denúncias em análise, o órgão terá como foco das ações neste ano o combate ao abuso de poder econômico, político e midiático. Segundo o procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coelho, a reunião com os promotores é o pontapé inicial nos trabalhos dos próximos meses e a meta é alinhar esses profissionais com a estratégia nacional do órgão. ?Nossa maior preocupação este ano é com o abuso de todas as formas. Os promotores que estão aqui precisam ter clareza desse foco e do que mudou em termos de propaganda, por exemplo?, afirma. As onze resoluções que integram a minirreforma eleitoral do final do ano passado também foram discutidas. Embora não tenha havido mudanças radicais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações pontuais importantes, como a mudança no prazo para troca de candidatos que até então podia ser feita até às vésperas do pleito e agora precisa ser realizado em 20 dias para a disputa majoritária e 60 na proporcional. Como ainda não há oficialmente candidatos, o procurador regional afirma que o trabalho do órgão no momento é centrado quase que exclusivamente em propaganda antecipada e que as denúncias vêm aumento de volume nas últimas semanas. ?Nesse sentido, recebemos muita ajuda do próprio cidadão e dos partidos para averiguar algum tipo de irregularidade?, observa Duarte Coelho. O procurador reconhece que a atuação na internet será um dos desafios na fiscalização do MP Eleitoral, mas lembra que a sanção válida para o ?ambiente real? também vale para o virtual. Em relação a candidatos com fichas sujas, ele afirma que o levantamento ainda está sendo feito e que não há um número fechado com nomes que já possam ser divulgados de políticos nesta situação em Alagoas. ?Esses dados só serão revelados com os registros das candidaturas?, afirma o procurador eleitoral. Como as convenções nem foram realizadas e ainda não há candidaturas oficiais ou propaganda eleitoral, o procurador diz que o trabalho de fiscalização só vai ficar mais intenso a partir do próximo mês no que se refere a práticas abusivas, compra de votos ou qualquer outro tipo de conduta proibida.

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