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Assembleia aprova lei de promo��es de militares

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Por muito pouco, os militares não saíram, ontem, da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) sem o polêmico projeto de lei de promoções aprovado, mas valeu a pressão por um grupo de policiais e bombeiros após o pedido para que o projeto saísse de pauta. A categoria demonstrava total incredulidade nos deputados depois de esperar seis meses de negociações com os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) para o texto, finalmente, ir ao plenário. E, na sessão de ontem, os líderes dos partidos na ALE se entenderam e aprovaram o projeto com duas emendas aditivas e uma supressiva. Também foi aprovado projeto, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que faz mudança na idade máxima para ingresso na Polícia Militar, tanto para soldados como para oficiais. Quando a lei for sancionada, os concursados poderão ser ingressados na corporação com até 40 anos de idade e não mais com 30. Apesar da alegria pela aprovação no Parlamento, os militares afirmaram que a Lei de Promoções ainda precisava de outros ajustes. Entretanto, avaliam que as duas adições ao texto e a supressão de outro artigo melhoraram 98% do projeto original, encaminhado à ALE, pelo Gabinete Civil. As emendas aditivas modificaram os critérios de promoções para oficiais e praças, além do tempo de ascensão. Segundo ela, há soldados com 23 anos de corporação e que só subiram uma graduação. A emenda supressiva foi proposta pelo deputado Antonio Albuquerque (PRTB) após ouvir os argumentos apresentados pelos militares que acompanhavam a sessão da galeria. Na hora do expediente, o parlamentar solicitou, à presidência da Mesa Diretora, que o projeto da Lei de Promoções fosse retirado de pauta e alegou que precisava se inteirar da matéria para votar com propriedade. A atitude geral um mal estar e foi criticada pelos policias e bombeiros. O deputado, então, convocou o grupo para apresentar as razões divergentes. Durante a conversa, os militares cobraram a retirada do parágrafo que permitia a promoção de sargentos e subtenentes por indicação do comandante-geral da tropa e pediram para a apreciação ontem temendo o esvaziamento das sessões.

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