Guia Eleitoral � tema de audi�ncia no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli conduzirá no próximo dia 16, às 14h30, audiência pública com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia, quando será definido o tempo do horário eleitoral gratuito para as agremiações. A convocação dos partidos e emissoras para a reunião é determinada pelo artigo 52 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro, ou seja, terá início 45 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições. Nos municípios onde houver segundo turno, a data-limite para o início do período de horário eleitoral gratuito é o dia 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O último prazo previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições de 2014.