AMA pede cautela a prefeitos ap�s reajuste no FPM

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, disse ontem que o aumento na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira, ainda exige ?muita cautela, controle e ajustes? dos prefeitos. A medida ainda não significa que o aumento entrará em vigor de imediato. A aprovação de aumento de 1% nos repasses do FPM se deu numa das comissões técnicas, ainda que se trate de uma das mais importantes. ?Foi importantíssimo. E não só a aprovação na CCJ, mas o anúncio do compromisso do presidente do Senado [Renan Calheiros] de dar agilidade à matéria e enviá-la logo ao plenário. Com isso, nossa expectativa é de que esse tema seja aprovado antes das eleições?, estima Dantas. Ontem, a AMA divulgou nota ?alertando os gestores para as perdas reais dos recursos do FPM com a queda dos valores repassados nos últimos meses?. O aumento é reivindicação antiga dos prefeitos de todo o País e se constituiu no principal ponto de pauta da marcha realizada no fim de maio, quando centenas de gestores municipais se dirigiram a Brasília (DF) e uma comissão, encabeçada pela direção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foi recebida pela presidente Dilma Rousseff. O representante da entidade alagoana estava entre eles. EM VIGOR O FPM é para muitas prefeituras, geralmente as mais pobres de estados com economia fraca, a principal fonte de receita. Essa é a condição da maioria dos estados nordestinos. Em Alagoas, um deles, a estimativa é de que essa importância do FPM se dê para nada menos que 70% das cidades. Mas as recentes quedas têm comprometido a gestão dos municípios utilizando esses recursos. Na nota distribuída ontem à imprensa, a AMA estima que desde o início de julho, os municípios receberam R$ 14 milhões a menos de repasses do FPM, em comparação com igual período do mês anterior.