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C�mara conclui recadastramento

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Entre as 576 entidades com título de utilidade pública situadas na capital, apenas 125 compareceram ao recadastramento promovido pela Câmara de Vereadores de Maceió. Destas, somente 84 apresentaram os documentos solicitados na íntegra e 41 estão sob diligência, quer dizer, ainda correm para se regularizar. O levantamento atende a uma solicitação formal apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP). Ontem, o relatório da Comissão de Entidades com Utilidade Pública do Legislativo contendo os nomes das entidades em situação regular foi previamente apresentado à presidência da Casa. A vereadora Tereza Nelma (PSB), presidente da Comissão, informou à Gazeta que, na próxima quinta, a lista será levada à promotora Failde Soares, mas a Promotoria de Fundações somente terá acesso ao documento definitivo após sua aprovação pelo plenário. A votação deve ocorrer a partir de agosto, após o fim do recesso parlamentar. De acordo com Tereza Nelma, entre as dificuldades registradas pelas instituições não cadastradas estão problemas com o estatuto e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Ela revela ter feito contatos telefônicos com as entidades a fim de que elas participassem do recadastramento e lamenta que a maioria não tenha atendido ao extenso prazo disponibilizado para fazê-lo ? 90 dias.

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