O aborto deve ser descriminalizado? - I

A VIDA COMEÇA NA CONCEPÇÃO » HUMBERTO LEAL VIEIRA - Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família O tema comporta uma análise sob vários aspectos: aspectos éticos, morais, científicos, jurídicos, teológicos e, sobretudo, aspectos políticos. Discutir sobre o início da vida, quando começamos a existir, se a mulher como dona de seu corpo tem direito de abortar, se o nascituro tem direitos são aspectos já bastante discutidos. Que o início da vida começa na concepção já é pacífico e aceito pelos defensores da vida, pela ciência e até mesmo pelos que defendem a legalização do aborto. A afirmação de que a mulher é dona de seu corpo e, portanto, teria direito a abortar, também não tem sentido quando se reconhece que o feto é um outro indivíduo e não faz parte do corpo da mulher. Por isso, apreciarei o tema sob o aspecto político, muito pouco debatido e quase nunca apresentado em debate público. Nos pareceu oportuno apresentar o que está por trás da legalização do aborto sem nos preocupar em analisar os aspectos jurídicos, o ponto de vista religioso ou mesmo conceitos biológicos relacionados ao início da vida humana. O problema da legalização do aborto se insere num contexto bem mais amplo que a simples discussão desses aspectos. Para entendermos a problemática da legalização do aborto é necessário que examinemos a política internacional de controle de população, uma nova forma de colonialismo que os países do norte - países ricos - querem impor aos países do sul - aos países pobres. Como sabemos, a ?onda? de legalização do aborto, assim como da esterilização, da contracepção, do casamento de homossexuais, da educação sexual hedonista faz parte de um ?pacote? de medidas imperialistas que querem impor a nossos filhos, não é fato isolado e não se restringe ao Brasil e nem à América do Sul. É importante examinarmos aqui o que está por trás de tudo isso. A partir da divulgação dos projetos dos grupos defensores da eugenia que procuram a melhoria da raça humana e da desclassificação do documento, até então classificado como ?Confidencial?, denominado ?Implicações do crescimento da população mundial para a segurança e os interesses externos dos Estados Unidos?, passamos a entender o porquê de tanto esforço para legalizar o aborto, a esterilização e outros mecanismos de controle populacional. O documento do Conselho de Segurança Nacional, dos Estados Unidos, também conhecido como ?Relatório Kissinger? e classificado com o código NSSM 200, só veio ao conhecimento público quando desclassificado pela Casa Branca em 1989. Nesse documento, assinado pelo então Secretário de Estado Henry Kissinger, enviado, na ocasião, a todas as embaixadas dos Estados Unidos, como instrumento de trabalho para que agentes pudessem pressionar os governos a fim de aceitarem a política imperialista, ali descrita, com estratégias de ação e objetivos bem definidos, encontramos: ?Sem dúvida nenhuma, o aborto legal ou ilegal, tem se tornado o mais amplo método de controle da fertilidade em uso hoje no mundo? (Implicações do crescimento da população mundial para a segurança e os interesses externos dos Estados Unidos, pág. 182/184). Evidentemente que a população também raciocina que não se pode ter muitos filhos hoje em dia. Não há hospitais públicos e a assistência médica custa muito. Faltam escolas públicas e os professores não têm salário digno; o recurso é colocar os filhos em escolas particulares com preços, sabemos, exorbitantes. Sem dúvida nenhuma é um artifício para as pessoas escolherem livremente o número de filhos, contanto que sejam dois, conforme estabelece o já citado Relatório Kissinger. A medida que essas informações são divulgadas, a população fica inteirada sobre essas intromissões e passa a tomar consciência do papel a desempenhar. Por isso, já se vê algumas reações, mesmo nos países exportadores da legalização do aborto.