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ALE reduz n�mero de sess�es at� a elei��o

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Na segunda semana depois de retomar os trabalhos para este semestre, após o recesso de meio de ano, a Assembleia Legislativa Estadual (ALE) ainda não colocou nenhum projeto de relevância em sua pauta para votações. Entre os temas debatidos e aprovados na sessão de ontem, porém, os deputados estaduais oficializaram a flexibilização, ou seja, a redução dos dias de atividades em plenário. Com base numa resolução de 1993, prevista no Regimento Interno, os deputados aprovaram que as sessões ordinárias, em que são votados projetos de lei, serão realizadas apenas nos dias de terça e quarta-feira. O Regimento Interno prevê que a quinta-feira também é dia de sessão. E os parlamentares que criticam o baixo comparecimento de alguns outros deputados às sessões citam que este último dia é geralmente esvaziado. Ou seja: por vezes, não há número suficiente para abertura das sessões e realização dos trabalhos em plenário. Com a decisão de ontem, a suspensão das sessões às quintas-feiras ganhou caráter oficial ? ao menos até a eleição, em outubro. A resolução em que a medida é baseada estabelece que em anos de eleições gerais, nos 60 dias que antecedem o pleito, a ALE pode autorizar que as atividades em plenário sejam reduzidas a dois dias na semana apenas. E cabe à Mesa Diretora definir quais. Não vale para as eleições municipais e alguns deputados admitem que a medida vai institucionalizar o ?feriadão? a partir da quarta-feira. Compareceram à sessão de ontem 16 dos 27 deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa.

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