CPI da Tortura pede puni��o para 28 pessoas

Brasília ? A CPI da Tortura, que investiga casos de maus-tratos praticados por agentes públicos civis e militares ao longo dos últimos dez anos, aprovou na tarde de ontem o seu relatório final. O relator, deputado Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), pediu ao Ministério Público o indiciamento de 28 pessoas, entre delegados, peritos, escrivães e agentes policiais. A CPI trabalhou durante 35 dias na investigação de denúncias de tortura em dependências da Polícia Federal no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Na avaliação do relator da CPI, a Comissão apenas despertou o País para o problema generalizado da prática de tortura por agentes do Estado, principalmente policiais. O relatório propõe modificação na lei para aumentar a pena aplicada aos torturadores, que atualmente é de detenção de um a quatro anos. ?Sugerimos o endurecimento dessas penas. A tortura é o crime mais covarde que existe, pois é aquele onde o agente policial usa covardemente a autoridade que serviria para proteger o cidadão?, concluiu.