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Veto pode ser derrubado

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Parlamentares da base do governo e da oposição devem derrubar o Veto 250/2014 ao projeto que trazia novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Deputados e principalmente senadores não aceitam que a presidente Dilma Rousseff tenha anulado mais uma vez uma proposta analisada e votada pelo Congresso Nacional. A grande questão é que o projeto foi construído de acordo com o posicionamento do Palácio do Planalto. Portanto, o veto foi uma surpresa. Para derrubar a decisão da presidente, são necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara. O quórum em plenário e garantia de que a sessão ocorra são obstáculos a serem enfrentados. O próprio líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou: ?É muito difícil que esse veto seja mantido. Já foi difícil manter no projeto anterior?. Por isso, a sessão não seria positiva para a Presidência da República. APRECIAÇÃO DE VETOS Apesar de acordos e discursos, sessões dedicadas à análise e votações de vetos não acontecem desde 2013. Caso marquem uma sessão com esta finalidade, o primeiro item é justamente o veto de Dilma ao projeto anterior sobre o mesmo tema: a criação de municípios. A regra é votar os vetos de acordo com a ordem de chegada ao Parlamento.

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