Política
Representa��es no Tribunal Regional Eleitoral j� chegam a mais de 360
Até a manhã de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) havia recebido 362 representações sobre propaganda eleitoral, das quais metade pede direito de resposta para candidatos que se sentiram atacados, ofendidos ou caluniados por adversários. Do total, 196 já foram julgadas pela Corte Eleitoral alagoana. De acordo com a Secretaria Judiciária do TRE, a média de representações contra a propaganda eleitoral recebidas pelo órgão é de 15 por dia. O volume de ações deste tipo, movidas por coligações e candidatos, aumentou desde que o guia eleitoral na televisão e no rádio começou a ser exibido, em 19 de agosto. Só no período entre os dias 1º e 9 de setembro foram protocoladas 139 representações na área da propaganda, das quais 42 já têm decisões monocráticas proferidas. Para dar agilidade ao julgamento das representações, a presidência do tribunal designou mais seis assessores, que se somam aos três que já estavam atuando para auxiliar o trabalho dos juízes nesta demanda. A expectativa do TRE é que, com mais assessores envolvidos no trabalho, as decisões sejam proferidas com mais rapidez. Além disso, desde o dia 5 de julho ? quando a propaganda eleitoral foi autorizada ? a Secretaria Judiciária vem funcionando todos os dias da semana, de domingo a domingo, e todos os setores da sede administrativa estão trabalhando em regime de plantão. O julgamento das representações acerca da propaganda eleitoral está sob a responsabilidade dos desembargadores eleitorais auxiliares Frederico Wildson da Silva Dantas, Otávio Leão Praxedes e Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia. De acordo com os gabinetes dos desembargadores, todas as liminares referentes aos 130 pedidos de direito de resposta estão em dia. Segundo o TRE, a agilidade no processamento das representações não depende apenas do trabalho da Justiça Eleitoral. O órgão afirma que fatores como a dificuldade de se encontrar a pessoa que deve ser notificada ou o recebimento de várias ações sobre um mesmo tema gera atraso no início dos prazos.