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‘� uma discrimina��o odiosa’, diz Juc�

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O chefe do Ministério Público Estadual, procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá, disse tratar-se de questão de competência local as providências legais pelas manifestações discriminatórias contra nordestinos. Desde o último domingo, redes sociais e outros espaços virtuais têm trazido ofensas e xingamentos contra os moradores da região, a propósito da ida da presidente Dilma Rousseff para o segundo turno, que disputará com Aécio Neves (PSDB). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das comissões de Direitos Humanos das secções regionais de vários estados do Nordeste, também ingressou na Justiça contra as manifestações legais e cobranças de providência, por causa das postagens discriminatórias e ofensivas. ?É uma discriminação odiosa, mas como têm sido veiculadas pela internet, é preciso primeiramente identificar o foro para saber qual o Ministério Púbico a quem caberiam as providências?, explica Jucá. ?Ou seja: onde está o provedor, o responsável pelo espaço onde estão veiculadas essas mensagens. Como legalmente é a sede que define a competência, quem tem legitimidade para adotar providências seria o Ministério Público do estado em que se encontra o provedor?, acrescentou. COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA ESTADO

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