Política
Sem qu�rum, pauta da C�mara segue trancada
A Câmara Municipal de Maceió está há algumas semanas sem conseguir votar uma única indicação em plenário. A pauta está trancada devido à não apreciação de vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelo Legislativo. De acordo com o Regimento Interno, se os vetos não forem apreciados num prazo de 30 dias após a sua publicação, nada mais pode entrar em pauta até que eles sejam votados. E pelo menos seis vetos já ultrapassaram esse prazo. O problema parece simples. Bastaria reunir um quórum de dois terços da Câmara (14, dos 21 vereadores) em plenário para que os vetos fossem apreciados. Mas é exatamente aí que está a grande dificuldade. Mesmo passado o período eleitoral, estranhamente a Câmara não tem conseguido reunir mais do que 11 vereadores em plenário. Na sessão de ontem, por exemplo, estiveram presentes os vereadores Chico Filho (PP), Silvânio Barbosa (PSB), Silvania Barbosa (PPS), Fátima Santiago (PP), Heloísa Helena (PSOL), Guilherme Soares (Pros), Cleber Costa (PT), Silvio Camelo (PV), Kelmann Vieira (PMDB), Zé Márcio (PROS) e Simone Andrade (PTB). Não deu quórum e os vetos não entraram em pauta. De acordo com o presidente da Casa, vereador Chico Filho, existem oito vetos a serem apreciados, entre eles, um parcial ao PL nº 6.588/14, que trata da destinação de locais exclusivos para deficientes, idosos e gestantes nas praças de alimentação.