Relembrada por Dilma, reforma pol�tica volta a dividir opini�es

O sistema político brasileiro precisa de reformas urgentes. Nisso há consenso, mas as diferenças surgem quando se discute como elas devem ser feitas. O tema voltou à tona, após mais de 20 anos de discussões, quando a presidente Dilma Rousseff foi reeleita e o recolocou na pauta nacional, fustigada pelos protestos de junho de 2013. Regido pelo Código Eleitoral de 1965 e pela Lei Eleitoral de 1997 (com pouquíssimas mudanças nas regras, a exemplo da Lei da Ficha Limpa), o sistema político-eleitoral brasileiro não passa por reformas desde a Constituição de 1988. ?Está mais do que claro que o sistema eleitoral brasileiro encontra-se completamente falido. Verificamos a sua carência de representação, os seus problemas de financiamento, a sua falta de transparência, a distância entre o eleitor e aqueles que se candidatam a cargos públicos, a descrença no sistema político brasileiro. É fundamental que o Congresso se debruce sobre a reforma política?, disse o deputado federal Maurício Quintella (PR), em discurso no plenário da Câmara. A percepção do parlamentar alagoano é generalizada, mas a Presidência da República tem o grande desafio de conduzir a reforma de forma que garanta, ao mesmo tempo, a vontade popular e as prerrogativas do Congresso Nacional. A tarefa é difícil. Em entrevista a uma emissora de TV, logo depois que soube do resultado da apuração dos votos, a presidente da República declarou que a reforma poderia ser feita por meio de referendo ou plebiscito. No plebiscito, os cidadãos se manifestam respondendo sim ou não a uma série de perguntas. É com base no resultado da consulta que os parlamentares elaboram a lei. No referendo é o Congresso que aprova uma lei e cabe aos eleitores dizerem se são a favor ou contra o conjunto da legislação elaborado.