Ministros ter�o de reduzir em 10% despesas com cargos em comiss�o

Brasília - Os ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva terão um mês para cortar em pelo menos 10% as despesas com cargos em comissão e funções de confiança em todos os órgãos sob sua responsabilidade. A medida ? primeira do governo petista, e determinada em uma circular pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, antes mesmo da posse ? visa a assimilar a nova estrutura administrativa ? com dois novos ministérios e três novas secretarias ? sem gasto adicional. O documento da Casa Civil recomenda que os ministros recém empossados não ocupem os cargos que estejam vagos para que o Ministério do Planejamento possa remanejá-los para as estruturas criadas ontem por Lula, por meio de medida provisória ? Ministérios das Cidades e da Segurança Alimentar e Secretarias de Assistência Social, Nacional da Pesca e do Desenvolvimento Econômico e Social. Inicialmente, os titulares dessas pastas só contarão com os cargos transferidos dos órgãos de origem. Para assegurar a efetivação dessa reforma administrativa, o presidente baixará um decreto detalhando como os ministérios deverão proceder a revisão das estruturas regimentais e do quadro de cargos. Todas as propostas serão submetidas à análise técnica pelos assessores de Dirceu e do ministro do Planejamento, Guido Mantega. Atualmente, o governo federal tem cerca de seis mil cargos em comissão do tipo DAS, sobre os quais se concentrará os esforços de reestruturação. Apenas as instituições federais de ensino, as agências reguladoras e o Banco Central não precisarão cortar os cargos, de acordo com a determinação de Dirceu. Orçamento Além dessa minirreforma administrativa, as equipes de Guido Mantega e do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, devem iniciar nesta quinta-feira o estudo da lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Os parlamentares praticamente dobraram o volume de investimentos previstos inicialmente pelo governo com suas emendas, e boa parte dessas despesas deverão ser contingenciadas por decreto, ou seja, suspensas enquanto não se tiver claro o comportamento da receita neste início de ano.