Uni�o bloqueia repasses do FPM para 11 cidades

O governo federal bloqueou os repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 11 prefeituras alagoanas, o que deve agravar ainda mais a crise nessas cidades. A lista de bloqueio inclui as prefeituras de Penedo, Satuba, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Porto Calvo, Olho d´Água do Casado, Matriz de Camaragibe, Coqueiro Seco, Campestre, Cajueiro e Belém. O bloqueio pode ser consultado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. O site do Tesouro Nacional não informa as causas do bloqueio, que normalmente é provocado pelo atraso no pagamento de tributos ou contribuições federais, a exemplo da previdência social e do FGTS. A consulta aos entes bloqueados pode ser feita no site do Tesouro. REPASSE O segundo repasse do FPM de novembro será de R$ 509.319.895,26, depositado ontem nas contos dos municípios. O valor divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) leva em consideração o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08.