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Nº 5716
Política

Bancada de Alagoas quer ampliar vagas em comiss�es

A bancada federal de Alagoas vai buscar, durante esta semana, manter e ampliar a participação dos seus membros nas comissões permanentes da Câmara, que estão sendo renovadas. A intenção é garantir vagas nas mais importantes, como a de Constituição e Jus

Por | Edição do dia 03/03/2002 - Matéria atualizada em 03/03/2002 às 00h00

A bancada federal de Alagoas vai buscar, durante esta semana, manter e ampliar a participação dos seus membros nas comissões permanentes da Câmara, que estão sendo renovadas. A intenção é garantir vagas nas mais importantes, como a de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, o único membro da bancada de Alagoas na CCJ é o deputado Augusto Farias (PPB). Ele vem se mantendo na vaga há cerca de sete anos. A importância da Comissão se dá pelo fato de que todos os projetos de lei, com exceção do orçamento, têm de ser analisados e votados nela, antes de seguir para o plenário. A segunda comissão mais importante é a de Orçamento, cuja composição é mista (com membros da Câmara e do Senado). Mas as vagas para ela só serão renovadas entre agosto e setembro, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso enviar a proposta orçamentária de 2003. Na Comissão Mista de Planos e Orçamentos existem três membros titulares de Alagoas, que são os deputados João Caldas (PL), Olavo Calheiros (PMDB) e Divaldo Suruagy (PST). A bancada alagoana também ocupa lugares de destaque em outras comissões, tidas como especiais. É o caso da Comissão Especial da Reforma Política, presidida pelo deputado Olavo Calheiros (PMDB). Como a reforma política não foi votada para as eleições de 2002 e não deverá ser decidida neste primeiro semestre, a comissão permanece. Outra comissão importante presidida por deputado alagoano é a de Ética e Decoro Parlamentar. Criada recentemente, após a aprovação do novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, ela vem sendo comandada pelo deputado Thomaz Nonô (PSDB). Há deputados que integram mais de uma comissão permanente na condição de titulares. É o caso de Regis Cavalcante (PPS), que está nas comissões de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos. “Este ano, estou pleiteando mais uma vez estas duas comissões, além da Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou. A definição sobre as vagas, segundo o deputado, sairá na terça ou quarta-feira. Para ocupar a titularidade nas comissões permanentes e especiais, os deputados precisam contar com vários trunfos. Um deles é o prestígio e influência que possuem dentro dos blocos partidários. Os cargos de presidência são ocupados pelos partidos com maior representação na Casa, a exemplo do PFL, PSDB, PMDB, PT e PPB. A Câmara tem um total de 18 comissões permanentes. O PFL, por ter a maior bancada (95 deputados), ficará com quatro presidências. O PSDB e PMDB vão indicar três presidentes cada um, enquanto o PT e o PPB indicarão duas. As demais serão divididas com PTB, PDT, PPS, PL, PSL, PSDC e PCdoB.

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