FPM maior aguarda promulga��o

O aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se torna mais uma conquista do movimento municipalista. Depois de quase dois anos de luta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê a elevação, foi aprovada em segundo turno no Plenário da Câmara dos Deputados. A votação ocorreu na quarta-feira da semana passada. O próximo passo é a promulgação. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que elaborou a PEC e trabalhou pela rápida tramitação, o aumento vai representar R$ 2,06 bilhões logo em 2015 e R$ 4,6 bilhões em 2016. Depois da promulgação, está garantido aumento de 0,5% em julho de 2015 e 1% em julho de 2016. A partir de 2017, o aumento será repassado sempre neste mês e estará garantido na Constituição Federal. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, comemorou a aprovação e destacou que este resultado é fruto das Mobilizações Permanentes e das últimas duas Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios. Especialmente a deste ano que teve o tema como uma das prioridades. Em maio deste ano, em um momento marcante para o movimento, quase três mil gestores gritavam na frente do Congresso Nacional o pedido de socorro aos municípios.