Alagoas tem baixa ades�o ao Brasil Transparente

Em menos de 20% dos municípios alagoanos, as prefeituras e câmaras de vereadores aderiram ao Programa Brasil Transparente, iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) para difundir e consolidar o conceito que dá nome à proposta. Conforme relação divulgada pela própria CGU, 19 prefeituras e apenas uma Câmara de Vereadores, a de Batalha, tinham assinado o termo de adesão até agosto deste ano, período em que a listagem apresentada tinha sido atualizada. Isso corresponde, precisamente, a 19,6% dos municípios. Mas se for considerado que para cada um dos 102 municípios há uma prefeitura e uma câmara ? totalizando, portanto, 204 entes gestores ?, o percentual de adesão cai para 9,8%. Periodicamente, a CGU divulga, por estados, a totalização dos gestores que aderiram, discriminando quais são (se prefeituras ou câmaras) e a data em que oficializaram o início de sua participação. O programa teve início há cerca de dois anos. Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC), Otávio Lessa, o percentual é baixo. Segundo ele, uma das formas de colocar em prática a obrigatoriedade de entes públicos como esses prestarem contas via informação em portais como o Brasil Transparente é bloquear o repasse de recursos para quem não cumprir com a obrigação de prestar as informações. E chega a usar uma figura popular de comparação, para exemplificar. ?Esses gestores são como parafuso: só vão no aperto?, diz. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) alega que o portal da CGU é mais uma das formas de atender ao princípio da transparência. E diz que tem atendido, em outros espaços virtuais ? entre os quais um portal mantido pelo próprio TC.