Política
LDO deve ir � vota��o na C�mara s� no fim do m�s
A Prefeitura de Maceió deve publicar hoje, no Diário Oficial do Município, o parecer do Plano Plurianual (PPA). Com isso, a Câmara de Vereadores finalmente pode avançar na discussão do Orçamento da capital para o próximo ano. O passo seguinte é a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para, logo depois, ser fechada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. O líder do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na Câmara, vereador Eduardo Canuto (PV), acredita que a LDO será aprovada até o próximo dia 30 e, na primeira ou segunda semana de janeiro, o município já tenha a LOA 2015 aprovada. Além das discussões entre os parlamentares, a proposta será construída com a participação popular, por meio da realização de audiências públicas. O projeto de lei que dispõe sobre a LOA para o exercício financeiro de 2015, encaminhado pelo prefeito com mensagem ao presidente da Câmara Municipal, vereador Chico Filho (PP), estima a receita e fixa a despesa de Maceió para o próximo ano em R$ 2.135.562.464. No entanto, prefeitura e Câmara ainda discutem o valor do duodécimo da Casa, estimado em R$ 50,2 milhões pelo prefeito Rui Palmeira. Os vereadores acham a quantia insuficiente para cobrir as despesas do Legislativo. Chico Filho disse ontem que o PPA estabelece reajuste no duodécimo equivalente as perdas inflacionárias. Este ano, graças a uma emenda, o Orçamento da Câmara atingiu os R$ 52,7 milhões. ?Para o próximo ano, o valor ideal seria R$ 55 milhões, diante das necessidades da Câmara Municipal. Se não tivermos os reajustes, não conseguiremos arcar com nossos custos?, ressaltou o presidente da Mesa Diretora. Conforme Eduardo Canuto, o valor ainda está sob negociação com toda a base aliada. Ele ressalta que, como o parlamento não é uma empresa privada, não tem obrigação de ter dinheiro sobrando mas, ao mesmo tempo, os recursos não podem ser escassos. ?Nosso objetivo é chegar a uma solução que não inviabilize a Câmara mas que, também, não coloque o prefeito em situação desconfortável?, disse.