Vereadores se desentendem em discuss�o da LOA

Começaram a tramitar ontem, na Câmara Municipal de Maceió, os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Ambos ainda têm um longo caminho a percorrer até serem aprovados. Na primeira votação, os projetos vão à discussão durante duas sessões e ainda precisam ser debatidos em audiência pública, além de receberem as emendas parlamentares. O procedimento se repete na segunda votação. Na sessão de ontem, as diretrizes da LOA - cujo texto já havia recebido pareceres favoráveis nas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Fiscalização - foram aprovadas em primeira discussão, sem maiores problemas, exceto por um pedido de vistas feito pelo vereador Silvânio Barbosa (PSB), que criticou a análise da matéria no mesmo dia em que foi publicada no Diário Oficial. O vereador Zé Márcio (Pros), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira retrucou. ?A comissão fez o seu trabalho dentro do prazo regimental. Além disso, os projetos tramitam na Casa desde maio. Respeito o direito de vossa excelência pedir vistas, mas por falta de conhecimento, não é?, disse. Depois de consultar a procuradoria da Casa, o presidente da Mesa Diretora, Chico Filho (PP), indeferiu o pedido de vistas. Hoje, a matéria deverá ser analisada em segunda discussão. A previsão do Executivo e do Legislativo é que, ao fim deste mês, a LDO seja aprovada e, até a segunda semana de janeiro próximo, Maceió tenha o seu orçamento para 2015 aprovado. A audiência pública conjunta para debater a LOA e a LDO, na qual a sociedade pode e deve participar, foi marcada para o próximo dia 10. Ontem, os parlamentares também deram início à análise de uma atualização do Plano Plurianual (PPA) 2015, que foi solicitada pelo Executivo. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o projeto de atualização do PPA recebeu uma emenda modificativa apresentada pelo vereador Galba Neto (PMDB). O vereador quer que todas as alterações no PPA propostas pelo Executivo sejam analisadas pelo Legislativo, vedando a inclusão de novos programas e novas ações.