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“Juiz tem que escolher quem vai soltar”

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Diante do agravamento da situação nos últimos dias, o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, também adota uma postura alarmista diante do colapso das delegacias, casas de custódia e unidades prisionais. Radical, ele diz que não há solução imediata, apenas de curto prazo e defende que os juízes decretem o menor número de prisões que puderem substituindo-os pelas medidas cautelares aplicáveis a cada caso, como uso de tornozeleiras eletrônicas e prisão domiciliar. Ele vai levar o assunto à Corregedoria Geral de Justiça amanhã. ?Este é um dos pontos que vou falar com o corregedor Alcides Gusmão. É preciso falar com os juízes para decretar o menor número de prisões e substituir por medidas cautelares. Vou pedir aos colegas quando receberem os flagrantes para fazerem uma análise mais criteriosa para decretar a prisão daquela pessoa. Não defendo desafogar por desafogar, acho uma irresponsabilidade, cometeu crime grave tem que pagar. Agora, o juiz tem que fazer uma triagem quem eu vou soltar, quem não vai. A gente tem que viver nossa realidade. Infelizmente, não tem lugar pra se botar preso. Vai se prender e deixar as pessoas em condição sub-humanas, com risco de mortes e rebeliões??, afirma Braga Neto. Além da substituição dos decretos de prisão, o juiz defende que a polícia invista ainda mais nesse período crítico na repressão para evitar que o crime aconteça e, consequentemente, gere mais um presidiário. ?A polícia tem que inibir a ação dessas pessoas. Nesse momento, é só a repressão, impedir o crime?, diz. Em relação à ideia do secretário Carlos Luna de antecipar a inauguração do presídio masculino, Braga Neto tem opinião diferente e aconselha que a decisão seja bem planejada para evitar uma piora.

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