Política
Lei definir� formato de reformas estruturais
MARCOS RODRIGUES O organograma da Reforma Administrativa está pronto. O governador Ronaldo Lessa (PSB) explicou durante a posse dos novos secretários, na última quinta-feira, qual a forma e como será conduzida a reforma administrativa. O início do seu segundo mandato, na verdade, começou a se desenhar com a aprovação da lei delegada pelos deputados. O PSB continuará com o controle da máquina. De acordo com Lessa, a primeira etapa da execução será uma ampla discussão com os novos secretários e coordenadores-gerais e executivos de nove células administrativas. ?Estou pedindo que na próxima semana possamos dar uma parada para acertar como será a nova forma de administração?, adiantou o governador. Para iniciar as mudanças estruturais nos próximos dias, o governo usará como recurso legal a publicação de leis até o dia 15 de fevereiro. Segundo o secretário de Planejamento, Ricardo Vieira, nos próximos dias deverá ser publica uma lei geral sobre a reforma. O modelo será semelhante ao da Lei 6.145, publicada em 2000, no início do governo. À época, Lessa já tentava emplacar reformas administrativas. As mudanças na estrutura do Estado serão administradas por meio de células que absorverão antigas secretarias. ?O objetivo é agregar áreas afins. O que se quer é promover o reordenamento da máquina para torná-la mais ágil e facilitar a otimização dos recursos?, explicou. Vieira afirmou, ainda, que o processo de implantação da reforma tem sido muito dinâmico. A cada dia aparecem sugestões de mudanças no organograma celular a ser implementado. Consultoria A reforma administrativa no organograma das funções só foi possível depois de um trabalho de consultoria. Os técnicos constataram que o Estado de Alagoas funcionava com ações descentralizadas. A partir desta descoberta, foram sugeridas transformações que darão o novo perfil da gestão estadual. As células serão administradas por secretários coordenadores, que estarão ligados aos secretários-executivos. Do ponto de vista hierárquico, os gerentes das células terão o mesmo status dos atuais secretários do Estado. Ao todo, o governo anunciou a criação de três grandes células: estratégicas, instrumentais e programáticas ou finalísticas.