Governo adota medidas para aumentar arrecada��o tribut�ria

Um assalariado que gasta mais do que recebe. Esta é a metáfora perfeita para descrever o Estado de Alagoas, de acordo com o quadro financeiro exposto pelo secretário da Fazenda, George Santoro. Com mais despesas mensais do que receitas, o novo governo adotou medidas para otimizar a arrecadação de tributos a fim de conseguir equalizar, em médio e longo prazos, a situação classificada pelo gestor como ?bastante ruim. Após os 15 primeiros dias à frente da pasta, o secretário convocou a imprensa, ontem, e anunciou as principais mudanças, que incluem uma equipe renovada, a retomada das ?blitze?, a criação de um grupo de trabalho que passará uma ?peneira? nos benefícios fiscais concedidos pelo Estado e a saída dele do comitê que escolhe os alvos das fiscalizações ? medida essa que visa assegurar a isenção total das decisões. A portaria que cria o Grupo de Trabalho de Empresas Industriais e Benefícios Fiscais foi assinada por Santoro ontem. O GT de indústrias não é uma novidade na pasta, mas havia sido desativado e agora volta reformulado, com uma competência a mais: a de fazer um ?raio-x? das concessões de benefícios fiscais. Além de levantar informações sobre quais empresas são contempladas, o grupo vai checar se os benefícios estão sendo bem exercidos e se estão bem calibrados. ?Temos que ver se estão calibrados, ou seja, se eles são suficientes para enfrentar a concorrência de estados vizinhos ou se é benefício demais?, explicou. ?Quanto às empresas beneficiadas, vamos verificar se estão todos cumprindo a lei, caso contrário vamos tomar as providências legais?. A saída de George Santoro da presidência e da composição do Comitê Gestor de Ação Fiscal ? grupo que elege quais contribuintes serão fiscalizados ? visa delimitar o que é papel do Estado, e o que é do governo. ?O comitê é uma função de Estado. Quem tem que decidir quem será ou não fiscalizado é um grupo de auditores-fiscais de carreira, um grupo técnico, e não o secretário da Fazenda?, justificou. ?Já a função do governo é gerenciar essas equipes. Elas é que decidirão quem vai ser fiscalizado por meio de pré-requisitos técnicos, após estudos e levantamento de dados e informações?.