“Esse vai ser um ano bastante duro”

Com base no contexto econômico brasileiro em 2014, a previsão para este ano não é positiva no que diz respeito às transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A primeira parcela de 2015 ? 20% menor que a do ano passado ? já sinalizou o que está por vir, segundo o secretário da Fazenda, George Santoro. ?A perspectiva de arrecadação do Fundo é muito ruim. O ano passado foi um ano difícil para as empresas no país, e elas é que pagam o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, que compõe entre 60% e 70% do valor do FPE?, explicou. A solução sugerida pelo secretário é aumentar a arrecadação dos impostos estaduais. ?Esse vai ser um ano bastante duro. Não se pode ter ilusão de que a receita do FPE vai crescer. Tem que trabalhar com realismo, com números reais, por isso temos que diminuir a dependência do FPE. O caminho é melhorar os procedimentos e mecanismos de arrecadação do ICMS, do IPVA, do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), ou seja, melhorar nossa tributação local?, apontou. De acordo com Santoro, a secretaria analisa a matriz de arrecadação do Estado, pois alguns setores apresentam um nível de arrecadação mais baixo que o comum em outras unidades da federação. ?Essa é uma das impressões iniciais que tivemos. Estamos analisando por que esses setores estão fora da média?, afirmou. A fiscalização será intensificada, como anunciou o secretário em coletiva de imprensa na última sexta-feira, a fim de melhorar a arrecadação. Para ele, o desafio é grande, mas a equipe da Sefaz é qualificada para tal: ?A secretaria tem material humano suficiente e de boa qualidade para isso. E temos um desafio grande, que é sair do imobilismo para o avanço institucional?.