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PREFEITURAS ESPERAM MAIS UM ANO DE APERTO FINANCEIRO

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O ano de 2014 não foi nada fácil para a economia dos municípios alagoanos. Para evitar um colapso financeiro nas receitas públicas e enfrentar a crise, a palavra de ordem de vários gestores foi contenção de despesas. Maceió, Penedo, Joaquim Gomes, União dos Palmares e outras cidades precisaram realizar demissões em massa de comissionados e economizar em gastos de energia, combustível, horas extras, etc. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), cortou seu próprio salário e de seus secretários. A gestora de Joaquim Gomes, Ana Genilda Couto (PMDB), demitiu todos os professores contratados da rede municipal. O prefeito de União dos Palmares, Beto Baía (PSD), extinguiu dez secretarias das 14 existentes no município. Já o gestor de Penedo, Marcius Beltrão (PDT), decidiu terceirizar a saúde e a limpeza da cidade. O motivo da crise generalizada? Os gestores alegam a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso que é a principal fonte de renda de todos os municípios alagoanos. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal. Ele é resultado da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. O governo federal repassa mensalmente (nos dias 10, 20 e 30 de cada mês) o dinheiro aos municípios, que utilizam a verba para os principais serviços, entre eles na Saúde e na Educação.

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