“MUNIC�PIOS N�O SOBREVIVEM SEM REPASSES”

Para o pesquisador e professor de Economia, Anderson Henrique dos Santos Araújo, as cidades alagoanas não têm como investir e atender aos anseios locais sem a intermediação dos governos estadual e federal. Esta foi a conclusão da sua dissertação de Mestrado no curso de Economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), defendida em 2013. O trabalho investigou a constituição das finanças públicas de Alagoas, analisando a economia dos 102 municípios entre os anos de 1999 a 2010. A pesquisa também contou com dados do Tesouro Nacional. Anderson mostrou que os investimentos das cidades alagoanas dependem profundamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que nenhum deles sobreviveria sem o repasse federal. ?Com exceção de Maceió e Arapiraca, os municípios possuem uma arrecadação própria insignificante. Nesta situação estão as cidades menores e mais pobres que praticamente não possuem receita própria, o que é o caso de grande parte dos entes alagoanos?, explica. O pesquisador conclui que a arrecadação própria das cidades alagoanas é ínfima, tornando-as extremamente dependentes dos Fundos de Participação e demais transferências federais.