Pol�cia Civil volta a investigar assassinatos na capital

Quinze dias após ter designado à Força Nacional a investigação de todos os homicídios ocorridos na capital, a Secretaria de Estado de Defesa Social e de Ressocialização (Sedres) voltou atrás da decisão. Ontem, a Polícia Civil, por meio do delegado-geral da instituição, Paulo Cerqueira, anunciou que publicará no Diário Oficial do Estado, hoje, portaria determinando que caberá à Delegacia de Homicídios da Capital a investigação relativa a todo o crime de homicídio doloso acontecido em Maceió. A portaria determina que a presidência dos inquéritos policiais será iniciada por portaria ou mediante auto de prisão em flagrante, e será exercida concorrentemente pelos delegados titulares da Delegacia de Homicídios da Capital e pelos delegados integrantes da Força Nacional de Segurança Pública. Fica estabelecido ainda pela portaria que os delegados da Força Nacional, após confeccionarem o relatório final, deverão remeter os autos para o delegado titular da Delegacia de Homicídios da Capital que ratificará os autos e providenciará o devido encaminhamento para o Poder Judiciário. Os delegados da Força Nacional, conforme o documento, ficam autorizados a requisitarem diretamente todas as diligências necessárias para a desenvoltura das investigações sob suas responsabilidades, tudo de conformidade com o art. 6º (e seus incisos) do Código de Processo Penal Brasileiro.