Com duod�cimo menor, ALE debate or�amento

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015 foi debatido ontem, no plenário da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), em uma audiência pública. Mais enxuto que a proposta inicial, o orçamento que gira em torno dos 8,3 bilhões apresentou ajustes em diversas áreas, afetando diretamente o repasse aos Poderes. O duodécimo mais afetado foi o do Legislativo, segundo mostrou Christian Teixeira, secretário de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). O valor previsto para a ALE inicialmente era R$ 190,7 milhões. Depois foi reduzido para R$ 184,2 milhões - uma queda de 3,40%. Ele expôs os números da peça orçamentária mostrando a redução do orçamento de R$ 8.588.026.974,00 para R$ 8.344.308.547,00, assim como os valores repassados por área. ?Em relação à receita total de recursos ordinários, chegamos ao valor de R$ 6,7 bilhões. Nesse montante já estão inclusos as fontes dos recursos ordinários do tesouro estadual, o Fundeb e outro montante destinado a atender aos serviços da Saúde e a parte constitucional?, explicou. De acordo com Teixeira, em janeiro, ao analisar a situação financeira do Estado, o governo optou por fazer alguns ajustes, como a negociação com os chefes dos poderes que resultou na alteração dos valores dos duodécimos. A redução de R$ 253 milhões atingiu todos os poderes. O relator especial da LOA 2015, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) concordou com o corte do orçamento. ?A proposta foi analisada pelo governador e voltou com modificações, com duodécimos dos Poderes reduzidos, sendo o do Legislativo o mais afetado. Nós concordamos com a decisão do governo, tendo em vista que há a necessidade de lançar investimentos em determinadas áreas, como educação, saúde e segurança?, explicou o deputado.