Política
Nova lei pro�be pared�es de som
Um incômodo para muitos e motivo de brigas e confusão para outros tantos, os populares ?paredões? de som estão proibidos em Maceió. A Câmara de Vereadores aprovou e promulgou a lei que proíbe a utilização de som com volume excessivo em carros, caminhonetes e reboques do tipo ?carrocinha?. A norma foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Município e entrará em vigor após a regulamentação, que será feita por decreto do Executivo em no máximo 60 dias. O projeto de lei de autoria do vereador Galba Neto (PMDB) tramitava na Casa desde 2013, mas havia sido vetado pela prefeitura. De acordo com o texto, quem for flagrado com volume acima do determinado pelo Código do Meio Ambiente - que é de 70 decibéis - poderá ter o equipamento apreendido e ser multado. Antes, porém, as equipes de fiscalização das secretarias municipais de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) farão uma abordagem ao infrator em caráter orientativo e educativo. Caso a notificação seja ignorada, as punições serão aplicadas. Os amantes do ?paredão? que desrespeitarem a lei também estarão sujeitos às sanções previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).