Or�amento deve ser votado na quarta-feira

O trâmite do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), previsto em R$ 8,3 bilhões, deve ser concluído, na próxima semana, conforme antecipou o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), Luiz Dantas (PMDB). Ele confirmou que, na próxima quarta-feira, a peça deve ser submetida a discussão e votação em plenário. Em relação ao ano passado, o governo anunciou um corte de R$ 253 milhões, para adequar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nova conjuntura nacional que prevê redução no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Encaminhado no início do mês, o projeto é visto com grande expectativa pelo Palácio República dos Palmares, já que o governador Renan Calheiros (PMDB) até agora está administrando com 1/12 avos do valor aprovado para o ano passado. Durante a discussão com a sociedade e parlamentares, ocorrida em audiência pública, o secretário Cristin Teixeira, titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento, revelou que R$ 6,7 bilhões são oriundos da arrecadação ordinária do tesouro estadual, Fundeb e também da verba recebida para atender os serviços da Saúde, além da parcela de origem constitucional. O relator da matéria na ALE, deputado Ronaldo Medeiros (PT), tem uma missão a mais, além de dar o parecer final e colocar o projeto para a apreciação. É que quando foi encaminhada, a peça já havia sido submetida a colocação de emendas dos parlamentares, ainda na gestão anterior. Entretanto, diante da nova realidade econômica, sofreu ajustes.