Sefaz fecha cerco a sonegadores e intensifica fiscaliza��o no Estado

De um lado, mais de 350 estabelecimentos visitados em dois meses e nenhuma multa aplicada por irregularidades fiscais. Do outro lado, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Alagoas foi 13% maior em janeiro e fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. A equação parece estranha, mas para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ela faz todo o sentido e não tem a ver apenas com o aumento dos preços da gasolina e da energia elétrica. Focando na intensificação das fiscalizações educativas neste primeiro semestre de gestão, o órgão acredita que parte do resultado é efeito da chamada ?percepção do risco fiscal? ? quando o contribuinte corrige as infrações por enxergar que pode ser pego. ?Já conseguimos notar o resultado financeiro. A arrecadação cresceu 13% nesse bimestre, em relação ao mesmo período de 2014. Esse crescimento foi o maior em comparação com outros estados do país?, afirma o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy. O número não está sozinho. Segundo Suruagy, os segmentos que registraram maior variação positiva no ICMS estão diretamente ligados à presença da fiscalização nas ruas, como é o caso das empresas inscritas no Simples Nacional, que só em janeiro recolheram 570% a mais que no mesmo mês do ano passado. ?O ICMS dos negócios ligados ao Simples Nacional, que é o caso de 85% das empresas em Alagoas, foi o que mais cresceu no primeiro mês do ano, seguido do ICMS Transportes, recolhido nas mercadorias que entram no estado via transportadoras, que aumentou 65% em comparação com janeiro de 2014. Isso mostra que a percepção do risco deu resultado, e as fiscalizações nos postos das divisas do Estado também?, relata o superintendente, que é fiscal de tributos do Estado. De acordo com a explicação de Francisco Suruagy, sozinha a alta do combustível e da conta de luz não justifica a disparada do recolhimento do imposto. ?Algumas pessoas podem pensar isso, mas, se fosse assim, todos os estados teriam crescido na mesma proporção, o que não aconteceu. Alagoas registrou um aumento de arrecadação duas vezes maior que Pernambuco e Bahia, por exemplo?, afirma. ?Além de que, quando essas tarifas sobem, o cidadão tende a diminuir o consumo, ele costuma economizar. Ou seja, a arrecadação não seria tão beneficiada, porque ao pagar uma conta menor, paga-se menos impostos?.