Vota��o de novo indexador � adiada

O Senado adiou a votação do projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos Estados, Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2015. O novo indexador foi aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação. O adiamento da votação após o início da discussão do projeto se deu por falta de acordo sobre seis emendas apresentadas ao texto. A mudança no indexador das dívidas é reivindicação antiga de Estados e Municípios, cuja dívida chega a crescer até 20% ao ano. O texto que altera a indexação virou lei em 2014, mas o governo adiou a regulamentação em nome do ajuste fiscal. A mudança no indexador, segundo estimativas atribuídas ao Ministério da Fazenda, poderia gerar uma perda de R$ 3 bilhões ao governo federal neste ano. Uma das mudanças em discussão é uma sugestão do governo, apresentada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Sua proposta é adiar a aplicação até janeiro de 2016 e depois devolver aos Estados e Municípios o que tiver sido pago a mais em 2015.