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Sefaz quer receber R$ 83 mi de empresas

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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) tenta reaver mais de R$ 83 milhões de grandes devedores do Estado. Os 58 contribuintes inscritos em dívida ativa que contam com benefícios fiscais ou regimes tributários diferenciados foram notificados a pagar o débito em dez dias ou negociar o parcelamento, sob o risco de perderem os incentivos. Essa é apenas uma das ações do órgão com foco nos grandes contribuintes ? aqueles que faturam mais de R$ 3,6 milhões ao ano. Quem ficou de fora da lista deve ficar atento: até junho, a Fazenda fará diversas ?peneiras? a fim de identificar e corrigir irregularidades que estão causando prejuízo aos cofres públicos. O trabalho se dará por partes e o órgão observará individualmente o cumprimento de cada norma e aspecto da legislação, segundo o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro. ?Tem toda uma estratégia que estamos seguindo. A gente não vai fazer nada genérico, tudo será pontual. Por quê? Porque se a gente foca em apenas um ponto, em uma obrigação que os contribuintes têm que cumprir, a gente age com mais consistência e evita o risco de ser questionado na Justiça ou administrativamente por alguém que venha a ser autuado no futuro?, explica. Planejar essas ações específicas é o caminho, segundo Santoro, para obter resultados mais rápidos e satisfatórios no incremento da arrecadação. ?Se eu faço um auto de infração atacando vários problemas do contribuinte, abro chances de ser contestado e aí o processo demora. A gente quer fazer as coisas com muita consistência, assim eu ganho a eficiência da fiscalização?, disse o secretário.

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