Para desembargador, � preciso ‘abrir cabe�as-duras’ para as concilia��es

O espírito turrão de querer levar um problema às últimas consequências ainda predomina na Justiça alagoana. Enquanto juízes, desembargadores, promotores, defensores públicos, advogados e jurados se desdobram para agilizar os processos, uma sangria desatada de casos novos não para de chegar. O desafio é grande e depende da habilidade dos conciliadores. À frente deste seleto grupo de abnegados, o desembargador Domingos de Araújo sabe dos desafios que tem pela frente para ?abrir cabeças duras? e implantar definitivamente uma cultura de conciliação no Estado. Gazeta. Com o fenômeno da judicialização, as pessoas querem resolver suas questões na Justiça, por mais simples que sejam. Isto é bom ou ruim? Domingos de Araújo. Por um lado é bom, por outro é ruim. É bom porque demonstra que o Judiciário está mais acessível. Não era fácil para o cidadão comum, menos abastado, ter acesso ao Judiciário. Hoje há uma democratização do Judiciário, com a divulgação do que fazemos e a criação de mecanismos que nos aproximam da sociedade, como os Juizados Especiais. O lado ruim é que o Judiciário não estava preparado para esta abertura. O Judiciário recebeu centenas de milhares de ações sem estar preparado para isso, o que gerou um colapso na máquina, que está sendo combatido hoje. Existem causas de menor complexidade que não precisam estar tramitando no Judiciário, poderiam ser resolvidas de forma mais célere e barata. No ano passado, o Judiciário alagoano reduziu em 28 mil o número de casos pendentes. No entanto, chegaram a 164 mil casos novos. Como o senhor avalia estes números? Isso é o reflexo da questão anterior. A produtividade do magistrado tem aumentado, por vários fatores: melhorias nas condições de trabalho, cobranças do CNJ, a automação. Mesmo assim não é suficiente, o Judiciário precisa separar o joio do trigo, fazer um filtro, por meio dos setores pré-processuais dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), passando para o Judiciário apenas os casos de maior complexidade, quando houver necessidade de dilação probatória mais acurada. O novo Código de Processo Civil torna obrigatória a tentativa de conciliação antes da tramitação. O grande desafio é ter estrutura para absorver isso. O que o Tribunal de Justiça tem feito para incentivar a conciliação e mediação de conflitos? Estamos tentando reduzir o nosso acervo de processos em tramitação e evitar que novos sejam criados. Atividades concretas: estamos instituindo a Semana Estadual da Conciliação. Nos mesmos moldes da Semana Nacional promovida pelo CNJ, mas a nível estadual. Vamos solicitar dos colegas magistrados que dediquem uma semana à conciliação. Está programado para os dias 18 a 22 de maio. Outro evento é um curso de qualificação dos conciliadores, com uma parte prática, que será um mutirão. Instalamos CJUS nos Núcleos de Práticas Jurídicas das faculdades de Direito do Cesmac, Fits, Estácio e Seune. Nossa meta é difundir ao máximo a cultura da conciliação, e nada melhor do que começar a difundir pelo nascedouro dos operadores de direito. Essas faculdades têm convênio com algum Juizado Especial. O juiz do Juizado homologa o acordo feito na faculdade e evita que a demanda se torne processo.