Ju�zes acumulam at� cinco comarcas

A lei da oferta e procura é um princípio natural da Economia. Já na Justiça, é cruel. As estatísticas do Judiciário alagoano em 2013 e 2014 apontam resultados preocupantes, com acelerados aumentos da demanda e redução geral do desempenho. Os dados do ano passado apontam uma queda no número de sentenças, de baixas em processos e na relação entre casos baixados por casos novos. Para piorar, aumentaram a taxa de congestionamento, a abertura de novos processos, o número de casos novos por magistrado e a taxa de casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A sobrecarga de juízes e promotores, que acumulam até três, quatro ou cinco comarcas, pode ter contribuído com a diminuição de 192 mil processos baixados em 2013 para 184 mil no ano passado. Foram 8 mil a menos. Mesmo com os mutirões realizados, o número de sentenças e decisões que encerram a relação processual despencou de 168 mil para 125 mil em 2004, numa diferença de 53 mil. A taxa de processos baixados por novos deslizou de 129,5% para 111,9%. Por mais que alguns agentes da lei ?arranquem os cabelos? para dar conta de todos os processos, a performance média do judiciário de Alagoas, que vinha subindo, começou a declinar no ano passado. Com a chegada de 174 mil casos novos em 2012, mais 148 mil em 2013 e 164 mil em 2014, a taxa de congestionamento, principal indicador de produtividade, avançou para 71,1%, diante dos 70,4% do ano anterior. Em 2009, cada magistrado recebia uma média de 818 casos novos. No ano passado, foram 1.305, uma variação de 60%. O tamanho do desafio pode ser medido comparando os 164 mil casos novos e os 473 mil processos pendentes com os números da conciliação em Alagoas. No ano passado, foram 342 audiências e 267 conciliações pré-processuais. Enquanto se trabalha para substituir a mentalidade do litígio pelo acordo entre as partes, o desembargador Washington Luiz destaca a importância de outras frentes para desafogar o atendimento.