FPM registra queda de 50% em 20 anos

Em crise por causa da baixa arrecadação e da queda nos repasses da principal receita, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos alagoanos discutiram, ontem, saídas para a construção do novo Pacto Federativo. O foco é a redefinição dos repasses. Conforme revelou o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, que também é prefeito de Jequiá, em 20 anos o fundo perdeu 50% de seu valor. A revelação foi feita durante encontro na AMA que contou com a presença do relator da proposta, o deputado federal André Moura (PSC/SE). Segundo Beltrão, a queda coincide, justamente, com o aumento das demandas municipais com folha de pagamento e investimentos sociais. Atualmente, o bolo tributário é repartido em fatias que deixam a União com 60%, os estados com 25% e os 15% restantes divididos por todos os municípios brasileiros. ?Por isso estamos apoiando esse debate, porque agora é a fase de coleta de informações para a construção do relatório. Após a apresentação do texto, o trabalho de articulação e pressão para aprovação é dos prefeitos?, diz Beltrão. De acordo com informações repassadas pelo parlamentar, em 2013 o País arrecadou R$ 1,75 trilhão em impostos e, até o final daquele ano, o montante repassado aos municípios correspondeu a 5,7%, e outros 9,8% para os estados.