Prefeito e secret�rio recebem cerca de R$ 153 mil em di�rias

Um despacho da juíza Lorena Carla Sotto-Mayor afastou do cargo, pelo período de 180 dias, o prefeito de Viçosa, Flaubert Torres Filho (PEN), e o secretário de Finanças do município, Maxwell Carnaúba Passos. Eles foram denunciados por improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público Estadual, em que são acusados de receber diárias e comprar passagens aéreas com recursos públicos, sem a realização das viagens. O prejuízo causado ao município, segundo o MP, é superior a R$ 153 mil. De acordo com a denúncia, Flaubert Filho teria recebido, em diárias, quase R$ 77 mil, em 2014, enquanto o secretário de Finanças teria recebido R$ 12 mil, além de despesas com passagens e hospedagem fora do Estado, sem processo licitatório. Pelos cálculos do MP, o prefeito teria encontrado uma maneira de acrescentar à sua renda mensal uma média de R$ 6 mil, por meio da concessão de diárias. Na mesma medida cautelar que determinou o afastamento, a Justiça declarou, também, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito e do secretário, inclusive com o bloqueio de contas bancárias pessoais, para garantir o posterior ressarcimento ao erário, conforme solicitação do MP. ORIGEM A investigação realizada pelo promotor de Justiça de Viçosa, Anderson Cláudio de Almeida Barbosa, junto com os promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro, Napoleão Amaral Franco e Tácito Yuri Barros, teve origem numa representação encaminhada pela então presidente da Câmara de Vereadores de Viçosa, Michelline Toledo, noticiando possíveis irregularidades nas concessões de diárias realizadas pela Prefeitura. A partir daí foram requisitados documentos e foram ouvidos servidores públicos e testemunhas, e análise da documentação, pelo Departamento de Auditoria da Procuradoria-Geral de Justiça. Foi constatado, por exemplo, segundo o MP, que pela quantidade de diárias pagas ao prefeito - 170, em 259 dias úteis de 2014 - ele teria passado mais de dois terços dos dias úteis do ano fora da cidade. Mais que isso, a investigação constatou que, em algumas situações, o prefeito teria que estar, ao mesmo tempo, em lugares distantes e diversos, devido à concessão de diárias para diferentes viagens, em um mesmo período.