MP fecha cerco a prefeituras

O que os municípios de Viçosa, Joaquim Gomes, São Luiz do Quitunde, Rio Largo e Traipu têm em comum? Mais do que as agruras da propalada crise que afeta as finanças da maioria dos municípios alagoanos, eles dividem o dissabor de ocupar espaço na mídia, com notícias de irregularidades administrativas praticadas por seus gestores, com enormes prejuízos aos cofres públicos. Na semana passada, o prefeito de Viçosa, Flaubert Torres (PEN), foi afastado do cargo por decisão da Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MP), que investiga o recebimento fraudulento de diárias, pagas por viagens que não se realizaram. Pelo esquema, o prefeito garantia a si uma espécie de segundo salário, dobrando a renda que o cargo lhe garante. Por motivos diversos, mas igualmente irregulares e lesivos ao erário, os prefeitos de Joaquim Gomes, São Luiz do Quitunde, Rio Largo e Traipu também já viveram situações idênticas. E eles não são os únicos ? pelo contrário. Cada vez com mais frequência, acusações de improbidade administrativa afetam a imagem de municípios alagoanos e criam na sociedade a sensação de que a corrupção cresce a cada dia. Os órgãos de fiscalização e controle têm se esforçado em minimizar a conta dessas demandas. Gestores têm sido afastados, em ações que apontam crimes contra o patrimônio público. Mas em geral acabam retornando aos seus postos, amparados na protelação recursal que o sistema processual brasileiro permite. O que alimenta a sensação de impunidade. De acordo com o promotor José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NDPP) do MP, há registros, na Justiça alagoana, de pelo menos 460 ações de improbidade ajuizadas contra gestores municipais, algumas já concluídas e pelo menos 380 delas em andamento. Cerca de 60% dessas denúncias foram oferecidas pelo MP, mas há também os casos em que os próprios gestores tomam a iniciativa, quando se deparam com irregularidades deixadas pelos seus antecessores.